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Karen Elisabeth Góes
Publicações
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Artigos (5)
Karen Elisabeth Góes
Artigo ·
há 10 anos
Aspectos da Execução do Processo do Trabalho
Antes de adentrarmos no ponto da Execução Trabalhista, há que se delinear os básicos conceitos que envolvem o Processo de Execução. Conceitualmente, com o trânsito em julgado da sentença tem início a...
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Karen Elisabeth Góes
Artigo ·
há 10 anos
Conceitos de Ética e Moral com base filosófica
Conceitos de Ética e Moral com base em filósofos Distinção entre Ética e Moral Os conceitos de moral e ética, embora sejam diferentes, são com freqüência usados como sinônimos. Aliás, a etimologia...
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Karen Elisabeth Góes
Artigo ·
há 10 anos
Princípios de Direito e Processo Penal
Princípios Nos dias atuais, qualquer discussão jurídica passa pelo termo princípio , e isso não é novidade, pois historicamente os jusnaturalistas e os juspositivistas já debatiam o tema. No entanto,...
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Karen Elisabeth Góes
Artigo ·
há 10 anos
O recurso hierárquico impróprio e as decisões das Agências Reguladoras
O recurso hierárquico impróprio se caracteriza pela possibilidade de revisão dos atos de uma entidade da administração indireta, que são pessoas jurídicas autônomas, pelo Ministério a qual estão...
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Karen Elisabeth Góes
Artigo ·
há 10 anos
Agências Reguladoras no Brasil
No Brasil os projetos do Código de Águas , elaborados em 1907 e 1933, da autoria de Alfredo Valladão, adotam confessadamente o modelo norte-americano de agências reguladoras, com poderes reguladores...
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